Gallery(IN RFB Nº 1924, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020)
Sem nenhuma novidade acerca dos limites que constituem sua obrigatoriedade, a SRF divulga as regras para apresentação da declaração do imposto de renda pessoa física 2020 ano base 2019. Vale ressaltar que foram introduzidas […]
SRF – SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA PROGRAMA DA DIRPF 2020
GalleryCBE – CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR – BANCO CENTRAL
Do objetivo:
A declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) conduzida pelo Banco Central do Brasil (BCB), tem por objetivo coletar informações estatísticas sobre o ativo externo do País. A divulgação dos resultados ocorrerá de forma agregada, preservando-se a confidencialidade dos declarantes.
Dos prazos de […]
GalleryGOVERNO EDITA NOVAS REGRAS PARA SAQUE DO FGTS E DO PIS-PASEP
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 889, de 24-7-2019, publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 24-7-2019, altera, dentre outras, a Lei 8.036, de 11-5-90, que dispõe sobre o FGTS – Fundo de Garantia do […]
GalleryDECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO FINAL – PRAZO ATÉ 26/06/2019
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil alterada pela IN nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, tornou obrigatória para determinadas entidades nacionais e domiciliadas no exterior, registradas perante a RFB, a prestação de informações sobre seus […]
GalleryDeclaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Fiscalização
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1775 estabelece prazo de entrega da Dirf para 28 de fevereiro
Foi publicada no dia 29 de Dezembro de 2017, no diário Oficial da União a IN RFB nº 1775 que dispõe sobre a Declaração do Imposto […]
GalleryRAIS ano-base 2017
Fiscalização
Portaria nº 31 de 16 de Janeiro de 2018 aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2017
Foi publicada pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial da União a portaria 31 que determina […]
CBE – Capitais brasileiros no exterior
Declaração trimestral – Período-base: 3º Trimestre de 2016.
A declaração trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior é obrigatória para os residentes no País detentores de ativos (bens e direitos) contra não residentes (incluindo imóveis, depósitos, disponibilidades em moeda estrangeira, dentre […]
GalleryReceita Federal disciplina forma de apresentação da Dirf
Por Adriano Gonçalves.
Fiscalização
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1671 antecipa prazo de entrega da Dirf para 15 de fevereiro
Foi publicada no dia 23 de Novembro de 2016, no diário Oficial da União a IN RFB nº 1671 que dispõe sobre […]
GalleryBC aperfeiçoa normas para compras de bens e serviços no exterior
Por Adriano Gonçalves.
A Diretoria Colegiada do Banco Central aprovou no dia 23/11 a Circular 3.813, que altera a regulamentação cambial quanto à conversão em reais dos gastos realizados em moeda estrangeira por meio de cartões de crédito de uso […]
GalleryEntenda o que muda com o fim do boleto sem registro
Emitir cobranças em boletos é algo muito simples e não parece ter alguma burocracia envolvida ou custo, além de o emissor ter de pagar uma taxa ao banco na compensação. Porém, com o fim do boleto sem registro, o processo ficará […]