A Prime & Llonk apoia a ONG Dançar a Vida. Esta instituição tem como principal objetivo, custear os estudos e manter os bailarinos da Cia. de Dança Dançar a Vida. Muitos são os bailarinos que trabalham hoje em importantes […]
Regulamentação Parcelamento Débitos Simples Nacional – IN 1670
Por Ana Rodrigues.
A RFB através da IN 1670 publicada no DOU de 14/11/2016 regulamentou o parcelamento especial já previsto anteriormente através da Lei Complementar 155/2016 para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que receberam em 09/2016 comunicado de exclusão […]
Alteração na tabela de alíquotas do Simples Nacional
Até 2017 o regime permanecerá com seis tabelas e 20 faixas de faturamento. A partir de 2018 o regime passará a contar com cinco tabelas e apenas seis faixas de faturamento.
Confira as novas Tabelas do Simples Nacional:
ANEXO I […]
Figura do “investidor-anjo” criada pela LC 155/2016.
O “investidor-anjo” é uma pessoa física ou jurídica que poderá investir na ME ou EPP aportando capital, ou seja, fornecendo recursos para que a empresa se desenvolva e, com isso, depois ele recebe de volta esse investimento realizado.
A grande […]
Parcelamento de Débitos
As mudanças geradas com a LC 155/2016 permite que as empresas que estejam em débito com o Simples possam parcelar essas dívidas em até 120 meses.
Esse parcelamento abrange débitos que tenham vencido até maio de 2016 e inclui:
– créditos […]
Lei que altera regras e limites do Simples Nacional
As alterações nas regras e limites do Simples Nacional de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, veio com a Lei Complementar nº 155/2016, publicada no Diário Oficial da União no dia 28/10/2016.
PRINCIPAIS MUDANÇAS REALIZADAS PELA LC 155/2016:
Aumento do teto da […]
Parceria entre Salões e Profissionais de Beleza
Altera a Lei n. 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão […]
Taxa Única de Serviços Tributários – ” TUT “
Nova forma de cobrança dos serviços prestados pelo Estado do Rio de Janeiro vem onerar, ainda mais, os contribuintes .
Por Davi Andrade e Ana Rodrigues
Foi publicado em 11/03/2016, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o Decreto nº 45.598/2016, […]
Majoração da alíquota do FECP no Rio de Janeiro
Alíquota básica de ICMS passa a 20%
Por Davi Andrade e Ana Rodrigues
Devido à crise de arrecadação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o que vem afetando diretamente os investimentos em necessidades básicas da população fluminense, como saúde […]
Governo decide adiar até dia 30/11 prazo do eSocial após problemas no site
Empregadores enfrentam dificuldades para emitir guia; prazo era até sexta – 06/11.
O governo federal decidiu adiar o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS […]