Nova forma de cobrança dos serviços prestados pelo Estado do Rio de Janeiro vem onerar, ainda mais, os contribuintes .
Por Davi Andrade e Ana Rodrigues
Foi publicado em 11/03/2016, no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o Decreto nº 45.598/2016, […]
Taxa Única de Serviços Tributários – ” TUT “
Majoração da alíquota do FECP no Rio de Janeiro
Alíquota básica de ICMS passa a 20%
Por Davi Andrade e Ana Rodrigues
Devido à crise de arrecadação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o que vem afetando diretamente os investimentos em necessidades básicas da população fluminense, como saúde […]
Diferencial de Alíquota – Novas regras a partir de 2016
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA ( DIFAL )
Novas regras a partir de 2016, instituídas pela EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015
e Convênio ICMS 93/2015
Por: Ana Rodrigues e Davi Andrade
A partir de janeiro de 2016, as empresas que emitirem NF-e para outras UF deverão informar se […]
Governo decide adiar até dia 30/11 prazo do eSocial após problemas no site
Empregadores enfrentam dificuldades para emitir guia; prazo era até sexta – 06/11.
O governo federal decidiu adiar o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS […]
Reduzido o limite de dispensa de retenção de contribuições sobre a prestação de serviços
Por: Davi Andrade
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial de 22/6, a Lei 13.137/2015, que, entre outras disposições, reduz o limite para dispensa de retenção da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas […]
SPED – ECF – mais uma novidade para 2015
Por Fábio Coupey
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa n° 1.422/2013, substituiu a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica – EFD-IRPJ pela ECF – Escrituração Contábil […]
Retenções de ISS e Previdenciárias – Cuidados na emissão da NFS-e
A seguir uma apresentação que busca trazer um pouco de mais de informação a respeito das retenções de ISS e Previdenciárias por empresas que contratam serviços de outras pessoas jurídicas. Obviamente, não esgotamos as questões relativas ao tema, apenas apresentamos […]
Carnê da Cidadania não é fraude. Entenda!
Posts reproduzidos na web diziam que documentos entregues são falsos.
Carnê foi pelo correio para lembrar contribuinte de pagamento, diz governo.
Posts feitos em uma rede social e reproduzido milhares de vezes sobre uma possível fraude no Carnê da Cidadania 2015 […]
Veja os limites para as deduções do Imposto de Renda 2015
Deduções podem ser feitas somente no modelo completo de declaração. Para o modelo simplificado, desconto é de 20% da renda tributável.
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
DESCONTO PADRÃO
Na declaração simplificada, o contribuinte tem um desconto “padrão” de 20% na renda tributável, limitado a R$ 15.880,89.
DECLARAÇÃO […]
Estado do Rio passa a utilizar a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
Por: Valdeci Lino
Para muitos isso não é uma novidade, mas nunca é demais acompanhar de perto as mudanças e alertar aqueles que, por qualquer motivo, não sabiam da mudança.
O Estado do Rio de Janeiro oficializou, em maio de 2014, a […]